E aí, você sabe o que é personalidade jurídica? E capacidade?
Uma forma que eu tenho de passar o conhecimento que eu adquiro na faculdade e mesclar ao mesmo tempo com minha paixão pelas letras é fazendo analogias entre algum tema em questão e algum sentimento.
Comecei a lembrar hoje de minha professora de Direito Civil I, que em janeiro do ano passado introduziu o assunto de que tratarei adiante; e pensei que seria um ótimo tema pra um texto aqui no blog.
Personalidade juridica é a aptidão genérica de adquirir direitos e contrair obrigações. Ao nascituro é reconhecida essa personalidade, o ser humano só a possui se o seu nascimento for com vida, e "com vida" significa que só terá personalidade juridica aquele que respirar, ao menos uma vez quando nascer.
Desse modo, o amor pode vir a nascer ou nem ao menos chegar a brotar no coração de alguém. Para mim amor não o é somente por estar vivo, pois vejo na TV pessoas que matam e alegam tal sentimento como motivo desse crime. Temos aí a figura do crime passional. Este amor já morreu faz é tempo, quem o detém para tal fim não deveria tê-lo deixado respirar, nem somente uma vez.
Quem ama tem direitos, nao pode ser preso e atar-se apenas ao cumprimento de deveres que o parceiro impõe para o relacionamento. Cada um deve exercer sua opinião e não ficar subordinado ao outro, porque chega a hora que o teu coração só cumprirá as leis que emanam de um órgão que bate em outra pessoa, e para você só sobrará a contração de obrigações.
No Direito, capacidade juridica é a medida da personalidade. Compreende-se em capacidade de direito, que é aquela que todos possuem ao nascer; capacidade de fato ou de exercício, que é quando a pessoa por si só é capaz de exercer os atos da vida civil; e temos a figura a capacidade plena que é a junção das duas acima.
Nem todo mundo tem capacidade para agir sozinho. Uma criança não pode ser detentor da carteira de motorista, por exemplo. Assim também como nem todos tem suas expectativas atendidas para amar e ser amado.Quando eu amo alguém e nao sou correspondido eu exerço minha capadidade de exercicio, pois sou livre para sentir o que desejo. Mas quando se ama e é amado é que vem a satisfação, tem-se a capacidade plena na vida, nada melhor para acalentar um coração.
Carol Neves
